Home- busca: Verdade Real
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:31
Banco terá de devolver em dobro tarifa cobrada por saque em caixas eletrônicos
O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:52
Acordo incentivado pela AGU garante devolução de R$ 1 milhão pago indevidamente em desapropriação de imóvel
real por imóvel que estava sendo desapropriado para construção de rodovia.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:35
Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário
Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:33
MPF/SC questiona critérios de reajustes nos benefícios previdenciários de aposentados
preceito constitucional da preservação do valor real dos benefícios.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:33
A Corte vai à praia no fim de agosto
O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03
Erro de digitação na sentença não anula condenação
habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2010 - 16:40
TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira
Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40
Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.
Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.
), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.
verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:12
TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!
redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37
Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha
“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:23
Ministério Público da Paraíba acusa advogado de fraude por diferença em quarto de hospital
verdade, ele está alocado em tratamento semi-intensivo, aos olhos do Ministério Público, pode ser considerado uma fraude
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:53
Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras
obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 17:02
OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:30
Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários
verdade são regimes jurídicos diversos, com regramentos específicos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:35
Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente
inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09
Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo
paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa
